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Municipalização da Saúde em Peruíbe: teimosia chega ao fim

O anúncio feito poucos minutos atrás (veja aqui) pela prefeita Ana Preto de que a prefeitura intervém da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, vem com um adiantado de pelo menos quatro meses, embora que com um atraso de dez.

Com a intervenção promovida neste início de noite, dá-se início efetivo ao processo de municipalização que, na prática, começa agora com a convocação de médicos, enfermeiros, técnicos e outros profissionais de saúde da própria cidade a que assumam seus postos imediatamente a fim de que o atendimento não sofra mais solução de continuidade. Mas nos planos do Governo, esta municipalização seria mesmo anunciada como um presente à cidade na comemoração de seu aniversário, em fevereiro próximo.

Segundo o release distribuído pela assessoria de Comunicação da prefeitura, a chefe do Executivo tomou esta decisão depois de observar que em várias cidades onde a terceirização foi levada a efeito, esta não funcionou a contento da demanda. Porém, uma série de desacertos entre a própria prefeitura e a OS que vinha administrando a Saúde em Peruíbe, provocou uma sequência de paralisações no atendimento médico de urgência, trazendo graves problemas para a população.

O jogo de empurra entre prefeitura e a Organização Social Plural deve somente terminar quando apurado o procedimento administrativo instaurado por determinação da prefeita Ana Preto para saber se realmente a prefeitura deve à OS, e quanto seria essa dívida. Para o Executivo, no entanto, as contas apresentadas pela Plural não condizem com a realidade, vez que não estão sendo descontados os dias que não tinham médicos, por exemplo.

Na prática, depois de tantos problemas enfrentados pela administração municipal nestes 10 meses de início de governo, todo o dinheiro que foi destinado à Plural foi perdido, se consideramos que o uso do dinheiro público em áreas nevrálgicas como saúde pública não deveria ser considerado gasto, mas sim investimento. No caso da Plural, parece que foi gasto mesmo.

Embora não se tenha números exatos, o dinheiro destinado à manutenção da terceirização do UPA foi tanto que chegou a comprometer o orçamento municipal, a ponto de preverem que, caso no ano tivesse dois ou três meses a mais, e não fosse tomada uma medida enérgica agora, a prefeitura chegaria ao final do ano sem ter com que honrar a folha de pagamento.

Teimosia

Diante desse quadro dantesco, a pergunta que não quer calar é essa: “Por que a prefeitura teimou tanto em manter a Plural administrando a UPA durante todo esse tempo, e em meio a tanta tempestade e desgaste político que muito certamente prejudicou a imagem da prefeita Ana Preto?”.

A contratação da Plural no começo do ano, feita para atender o caráter de emergência em razão da herança maldita herdada da antiga administração, principalmente para que o atendimento médico de urgência não restasse prejudicado em meio à grande temporada, bem que poderia ter tido o condão de temporária, apenas até que o carnaval passasse. Mas foi achada por bem permanecer até aqui, mesmo depois de evidentes casos de total falta de respeito para com o cidadão comum que, doente, buscava amparo no atendimento de urgência, e não encontrava.

O prejuízo está contabilizado. Para a prefeita Ana Preto e para a população. Que seja revertido logo, antes que toda teimosia seja castigada, agora ou em 2016.

Para Paulo Henrique Siqueira, secretário de Planejamento da prefeitura, a municipalização já estava na pauta para acontecer, embora somente no ano que vem. Pelos cálculos dele, só com a municipalização da Saúde a prefeitura economizaria algo na casa dos R$ 9 milhões em 2014. Oxalá essa economia seja revertida em prol de todos.

Peruíbe merece. Peruíbe precisa.

Washington Luiz de Paula

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