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Política agrária federal criou ‘favelas rurais’, diz ministro

Do Portal brasilagro

Gilberto Carvalho afirma que Dilma freou processo para repensar o modelo. Distribuição ampla de áreas para sem terra foi tônica das gestões FHC e Lula, de quem Carvalho foi chefe de gabinete.

Responsável no governo pelo diálogo com movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) reconheceu ontem falhas na política federal de reforma agrária, dizendo que vários assentamentos se transformaram em “favelas rurais”.
“É real e, infelizmente, verdadeiro que no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase que em favelas rurais”, disse Carvalho para justificar a política adotada por Dilma Rousseff, a presidente que menos desapropriou áreas para assentamentos nos últimos 20 anos.

“A presidente Dilma fez uma espécie de freio do processo para um ‘repensamento’ dessa questão da reforma agrária e, a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial em relação ao tipo de assentamento que a gente promove”, disse Carvalho.

O ministro foi peça chave nos oito anos de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), de quem foi chefe de gabinete. Sua fala foi veiculada no programa semanal “Bom Dia, Ministro”.

Tanto os governos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) quanto os de Lula foram marcados por uma política de intensa distribuição de terras. Nos dois primeiros anos de Dilma, 86 unidades foram destinadas a assentamentos, número que só supera os de Fernando Collor (1990-1992).

Na avaliação hoje do governo, antes de dar mais terra, é preciso melhorar a qualidade dos atuais assentamentos, tornando-os mais produtivos.

Levantamento do Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária) indicou que faltam, por exemplo, água, energia elétrica e acesso em muitas áreas destinada para a reforma agrária.
Por meio da assessoria de imprensa, o Incra disse que desde o ano passado estão em curso mudanças nas ações para os assentamentos, entre elas a integração com programas como o Minha Casa Minha Vida e o Água para Todos.

Embate

A nova política de reforma agrária levou a um acirramento de ânimos do governo com movimentos sociais agrários. No início desta semana, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) protestou contra Dilma e disse que “muito pouco tem sido feito” para democratizar o acesso à terra no Brasil.

Em sua fala no “Bom Dia, Ministro”, Carvalho reconheceu os problemas. “Há realmente uma tensão entre os movimentos de trabalhadores rurais e o governo, uma vez que os movimentos nos criticam pelo baixo índice de assentados nos últimos dois, três anos, final do governo Lula, início do governo da presidente Dilma.”

A queda no número de famílias acampadas (esperando lote de terra) enfraqueceu o poder de mobilização dos movimentos sociais agrários. Se eram quase 60 mil famílias acampadas no início do governo Lula, ao final de 2011 eram 3.210.

Para tentar achar uma solução, além de repensar políticas públicas ligadas à reforma agrária, o governo está revendo estruturas administrativas, como as do Incra -que, segundo diz Carvalho, foi depredado em gestões anteriores às do governo do PT.

O ministro lembrou que na segunda-feira, a presidente Dilma lançou no Paraná o programa Terra Forte, com recursos de diferentes órgãos federais para assentamentos da reforma agrária.

A aposta do governo são financiamentos do BNDES para projetos de agroindústria em assentamentos (Folha de S.Paulo, 9/2/13)

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