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Mongaguá: TSE acata recurso de Prócida e extingue cassação de candidatura

Da Redação de A Tribuna

A batalha entre o atual prefeito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho (DEM), e Artur Parada Prócida (PSDB) pelo comando da Cidade a partir do ano que vem ganhou mais um capítulo nesta terça-feira com novas decisões na Justiça Eleitoral.

Embora o atual chefe do Executivo tenha vencido o pleito, com 12.039 votos, ambos tiveram a contagem de sufrágios zerada pela Justiça Eleitoral.

Nesta terça-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello acatou recurso de Prócida, extinguindo a cassação do registro de sua candidatura e sua impugnação – determinadas, ainda no início de setembro, pelo próprio órgão. e a disputa terminasse hoje, seria ele a assumir a cadeira de prefeito. Assim, a participação do tucano na eleição de outubro – quando sua votação foi zerada – foi validada. O candidato obteve 10.574 votos.

A coligação Mongaguá no Caminho Certo – encabeçada pelo atual chefe do Executivo – questionou a participação de Prócida na eleição alegando que o ex-prefeito não poderia concorrer por ter contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante o período em que esteve à frente do Executivo.

A decisão do ministro-relator é monocrática. Ou seja, proferida por um único magistrado. Assim, cabe recurso à coligação de Wiazowski. Ele pode interpor um agravo regimental no TSE solicitando que o processo seja analisado por um colegiado.

Wiazowski

Já no início de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o registro de candidatura de Wiasowski por meio de ação da Coligação O Melhor para Mongaguá (de Prócida), sob justificativa de que ele cometeu propaganda institucional irregular. Com isso, ele também teve zerada sua votação no pleito. Nesta terça-feira, o órgão rejeitou os embargos à decisão impetrados pelos advogados do atual prefeito. Ainda nesta quarta-feira, sua equipe de defesa deve entrar com recurso especial no TSE para, novamente, tentar reverter a situação e validar sua reeleição.

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