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Investigação de compra de votos pode mudar quadro de eleitos em Peruíbe

KAKA Da Redação

Pelo menos cinco candidatos dos que foram bem votados – um deles eleito – podem vir a serem investigados pelo Ministério Público Eleitoral pelo crime de compra de votos durante o dia da eleição no último domingo em Peruíbe.

A informação é oficiosa, porém corrente na cidade, e parece ter nascido de dentro do cartório eleitoral da cidade onde as denúncias teriam sido acolhidas para apreciação do MPE.

Segundo notícias, no dia das eleições havia policiais à paisana, e representantes de organizações não governamentais, filmando os flagrantes de compra de votos que estariam sendo praticados por alguns candidatos. Todo material colecionado no dia das eleições teria ido parar na mesa dos representantes do ministério público eleitoral.

Caso as informações – e as denúncias – se confirmem, os candidatos que teriam sido flagrados trocando votos por dinheiro poderiam perder o registro de suas candidaturas. Neste caso seus votos seriam considerados nulos, o que poderia mudar totalmente o quadro de vereadores eleitos e seus suplentes, já que o quociente eleitoral também seria alterado.

A compra de votos é um crime passível da pena de três a seis anos de reclusão e pagamento de 100 a 300 dias/multa, e fica configurada a partir da simples promessa da vantagem, seja em espécie (dinheiro ou uma cesta básica, por exemplo) ou de alguma vantagem futura, como o emprego de uma assessoria. Caso o eleitor receba o prometido, o crime torna-se qualificado, não sendo necessário que se prove mais nada. Tanto os agentes corruptores ativos (candidatos) como os passivos (eleitores) estão sujeitos às penas da lei.

Para o especialista em Direito Eleitoral e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ulisses Sousa, o crime de corrupção eleitoral tem como vítima a democracia e precisa ser contido. Porém, para Sousa, não é o rigor da pena que inibe a prática do ilícito, mas sim a certeza da punição.

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