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TRE-SP alerta candidatos sobre rádios piratas

Da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

O Tribunal Regional de São Paulo alerta os candidatos de todo o Estado sobre o perigo da utilização, para propaganda eleitoral, de rádios comunitárias ou frequências de rádio-comunicação não homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), conforme comunicado recebido do Ministério da Defesa.

O chefe do Serviço de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), Cesar Augusto Borges Tuna, diz que é grande o risco de acidentes nos aeroportos. Segundo ele, “a atuação de rádios piratas desorganiza o espectro radioelétrico, interfere em serviços de segurança pública e de controle do tráfego aéreo. O problema ocorre durante o pouso e a decolagem, momentos críticos da operação (…) A utilização dessas rádios interfere nas comunicações entre as aeronaves e a torre de controle”.

Tuna esclarece que “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação é um crime previsto na Lei nº 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$10.000,00”.

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