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Juiz de Braço do Norte ordena suspensão de página no Facebook

Por Amábily Morlos / Renata Queiroz, da Assessoria de Imprensa do TRESC

O juiz da 44ª Zona Eleitoral, Klauss Corrêa de Souza, concedeu liminar em ação cautelar interposta pela coligação “Para Braço do Norte Continuar Crescendo” (PP / PT / PPS / DEM / PSDB) para determinar ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. que suspenda imediatamente a página “Unibave Orleans” no site de relacionamentos por tentar denegrir a imagem do candidato ao cargo de prefeito do município de Braço do Norte, Evanisio Uliano (PP), que disputa a reeleição.

A coligação alegou que a imagem de seu candidato à Prefeitura estaria sendo denegrida e pediu liminar para obter identificação do ofensor por meio do endereço do Internet Protocol (IP), e-mail e dados pessoais.

No entendimento do juiz, a página tem sido utilizada para ofender e fomentar propaganda eleitoral negativa. Além disso, ele destacou que “a utilização do nome de instituição de ensino ‘Unibave Orleans’ também é grave. Alguém está valendo-se do perfil criado no Facebook em nome da Instituição com o objetivo de influir, de modo ilegal e abusivo, no resultado das eleições.”

Por fim, o magistrado estabeleceu a suspensão imediata do acesso e da publicação de todo o conteúdo na página até nova ordem e solicitou o fornecimento urgente dos dados técnicos necessários para identificar o usuário, em um prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da intimação, sob a pena de multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi publicada na quarta-feira (8), na página 13 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

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