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Voto nulo: um tiro no pé do eleitor

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Há muita bobagem circulando pela rede mundial de computadores, e pelo menos uma delas até eu mesmo cheguei a acreditar ser verdadeira, até que resolvi parar um pouco para estudar o caso com mais cuidado, antes de acabar publicando uma bobagem em meu modesto blogue.

Tal e qual há softwares antivírus para combater as pragas cibernéticas numa luta que demanda atualização constante e ininterrupta desses programas para contrapor ao incansável trabalho dos piratas virtuais, também a própria internet é antídoto eficaz para debelar a onda de boataria e exageros que a própria rede faz (ou deixa) circular.

E há um portal que deveria constar dos favoritos de todos os internautas, desde os mais incautos aos mais sabidos, que é o E-Farsas. Site dedicado a investigar e a desmascarar tudo aquilo que chega de absurdo em nossa caixa postal de e-mail, deveria ser fonte obrigatória de consulta antes de você se decidir a espalhar o que, de modo geral, em maneira de súplica lhe pedem que repasse.

Ainda hoje recebi um desses que chegou a me engabelar no passado. É o que convoca o eleitor a votar nulo nas eleições, numa falsa ideia de que, se o resultado da eleição apontar 50% mais um de votos nulos, a eleição seria anulada, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria que convocar novas eleições, onde nenhum dos atuais candidatos poderia mais se candidatar.

Consultado, o E-Farsas demonstrou que a corrente não é nada mais que mais uma das centenas, talvez milhares de farsas que circulam internet afora. E toda confusão está na interpretação errônea (proposital?) do termo “nulidade” inserido no Art. 224 do Código Eleitoral, que é o artigo que trata dos casos em que é possível que uma eleição seja anulada. E, dentre estas possibilidades, não há a previsão de que voto nulo cause efeito de nulidade à eleição.

Não obstante o voto nulo ser permitido legalmente, e reflete ele a livre manifestação da vontade do eleitor em não querer votar em nenhum daqueles dentre os candidatos que lhe foi colocado como opção para votar, ou expressar a indignação do eleitor perante a dura realidade política nacional, estadual ou municipal (convenhamos, ultimamente eivada de maus exemplos), votar nulo pode acabar como que um tiro no próprio pé do eleitor.

Para Heron Moura, “o voto nulo não é eficaz como protesto. Na prática, seus efeitos são, como o próprio voto, nulos. Trata-se de um grito perdido no ar.” Muito pior que isso, já que voto nulo não anula eleição, ainda que sejam em número percentual acima dos 50% dos votos conferidos, é permitir que um candidato sem expressão política e popular – e mesmo despreparado – acabe se elegendo.

Ora, é claro que não defendo aqui a tese – e a hipótese – de se votar, então, no “menos pior”. E é claro também que não sou tão inocente assim a ponto de não crer que votamos tantas vezes naquele que julgamos ser o melhor, e depois acabamos nos decepcionando. Mas, pelo menos votamos, escolhemos, decidimos pelo “melhorzinho” dentre os candidatos. Mas considere que muito mais responsabilidade e compromisso pesarão sobre as costas de um candidato a vereador que se elegeu com mil votos (para usar a realidade de Peruíbe) porque foi escolhido por mais de mil eleitores, do que aquele que acabe se elegendo com 20, 30, 50 votos porque as abstenções, votos nulos e votos brancos foram em grande número.

Particularmente defendo um sistema de escolha prévia de candidatos, como se fosse um voto distrital, a fim de que chegue às eleições um número mais seleto e bem menor para podermos ter menos trabalho para escolher em quem votar. E defendo também que um vereador não deve ter mais que dois mandatos sucessivos, ou seja, deve se reeleger apenas uma vez, exatamente como acontece com os prefeitos. Fica um mandato de fora, e tenta retornar depois, se o povo dele sentir falta. E o salário do vereador não deveria ser maior do que duas ou três vezes do piso salarial do funcionário público municipal.

Então, minha gente, já que estamos em tempos de Olimpíadas, procuremos apontar bem a nossa suprema arma do voto para o centro do alvo e dar o tiro certeiro do voto certo no candidato certo. Votar em branco seria como o tiro dar xabu; anular o voto, alguma coisa como o tiro sair pela culatra, ou acertar, como vimos o próprio pé.

Washington Luiz de Paula

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