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Justiça Eleitoral paulista enfrentará análise de quatro mil impugnações

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Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

Dos 79.474 pedidos de registros feitos por candidatos às eleições de outubro no Estado (dados lançados no sistema DivulgaCand2012 até a tarde de hoje), 6% (4.982) receberam alguma forma de impugnação. Na capital, 410 referem-se aos candidatos a vereador e seis para prefeito.

Impugnação é um questionamento à validade do registro do candidato, que pode se basear tanto em falta de documentos como em algum outro motivo que impeça a candidatura. Podem impugnar o Ministério Público Eleitoral, partido político, coligação ou candidato.

O candidato impugnado tem sete dias após o recebimento da notificação da impugnação para apresentar seus argumentos.

Qualquer cidadão em dia com seus direitos políticos também pode dar notícia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral. Para isso, basta comparecer ao cartório eleitoral e apresentar a notícia por escrito. Até agora houve 105 notícias de inelegibilidade apresentadas por cidadãos em todo o Estado.

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