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Juíza explica ‘falha técnica’ da coligação de Carlinhos

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De O Jornal

A juíza eleitoral, Luciane Buriasco Isquerdo (foto), em entrevista ao Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca, explicou a decisão que proferiu em relação ao pedido de registro coletivo da chapa do atual prefeito Carlos Augusto da Silva:

“O pedido de registro de candidatura é eletrônico. A verdade é que os técnicos dessa coligação não conseguiram fazer o pedido. Faltando 15 minutos para fechar o cartório, eles levaram uns três volumes de documentos para a gente. Mas o pedido, eles não levaram. O pedido tem de ser eletrônico e tem até um nome, que é RRC (requerimento de registro de candidatura). Ele é obrigatoriamente gerado pelo sistema (Candex). Esse sistema é meio complicado. Enfim, houve falha da equipe técnica desse partido ou dessa coligação. Eu fiz uma decisão explicando como é que tinha que ser entregue (pelo Candex, obrigatoriamente, por meio magnético). Aqueles documentos que apresentaram para a gente, a gente não tem nada o que fazer com aquilo lá. E eu entendi o seguinte: não houve requerimento de registro de candidatura”, disse a magistrada.

Sobre o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) desta Coligação, a juíza explicou que está tudo certo. O Drap é um documento que afirma à Justiça Eleitoral que os candidatos foram aprovados na convenção. “Isso está ok, o que não está é o pedido de registro de candidatura”, informou Luciane.

Ao notar o erro no registro coletivo, a coligação fez o registro individual dos candidatos. E sobre isso, a juíza disse: “A resolução diz assim ‘na hipótese do partido político ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos’, que foi o que aconteceu, ‘esses poderão fazê-lo individualmente no prazo máximo de 48h seguintes da publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente’. Eu entendo que é esse edital que eu soltei e que não consta o nome deles. Então, entendo que o prazo deles termina hoje às 18h. Eles já apresentaram [individual]. A única coisa é que algum desses documentos que eles entregaram no dia 5, eles precisam para instruir esse pedido. Então, eles devem estar com carga dos autos, tirando cópia – para me deixar com a cópia, que foi o que eu determinei – porque eu quis me cercar certinho do que me foi entregue. Quer retirar a original? Tudo bem, retira mas me deixa uma cópia. Então eles estão providenciando isso para instruir o requerimento individual”.

Os editais com os nomes das pessoas que registraram suas candidaturas nas chapas dos candidatos a prefeito Armando Vieira Borges e Jair Boni já foram publicados pela Justiça Eleitoral. Os interessados têm o prazo de 5 dias para, se for o caso, impugnar os registros.

Agora, quanto à publicação do edital com os nomes que estão na chapa do candidato à reeleição, Carlos Augusto da Silva, a magistrada explicou: “Provavelmente, a gente publique o edital amanhã. Aí tem uma chatice para nós, pois teremos que publicar um edital para cada candidato. Um edital para o Carlinhos e um para cada candidato a vereador”, afirmou

A juíza revelou que, mesmo com as candidaturas individuais, será formada uma coligação por esses candidatos.

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