Home / POLÍTICA / Mais três vereadores são cassados por infidelidade partidária
Logotipo

Mais três vereadores são cassados por infidelidade partidária

Da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

Na sessão de ontem (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda dos mandatos por infidelidade partidária de três vereadores eleitos nas eleições de 2008: José Carlos da Silva Ferreira, de Caçapava, Renato de Oliveira Reis, de Guaimbé, e Rubens Ronchi, de Vargem Grande do Sul. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão.

Ferreira foi eleito pelo PDT, mas depois migrou para o PV. Reis trocou o PSB pelo PV e Ronchi, o PTB pelo PSDB.

De acordo com o julgamento, os vereadores não conseguiram comprovar a grave discriminação pessoal alegada para deixarem seus partidos.

A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Das decisões, cabem recursos ao TSE.

Sobre mrwash

Veja também

Vereador em Ponta Porã (MS), Faridinho visita base do PMDB e prefeito em Peruíbe

  Da Redação Em passagem por Peruíbe para a curtir o Carnaval, e rever os …

Faridinho se elege vereador em Ponta Porã – 2º mais votado!

Da Redação Neto do inesquecível Seu Farid, e filho do não menos querido Badu (El …

Pré-sal: Milena quer indústria de uniformes para suprir Petrobrás

Da Redação Em resposta à pergunta feita pela Redação de A Tribuna (veja aqui) sobre …

JPG Fitness 300x250
%d blogueiros gostam disto: