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Candidatos já podem antecipar registros de domínios na internet

Da Redação

Diferente do que foi previsto e regulamentado em eleições passadas os candidatos já podem ir providenciando seus sites ou blogues específicos para divulgação de suas campanhas a partir da homologação de suas candidaturas nas convenções.

No passado o órgão gestor da internet no Brasil – Registro.br – recebeu orientação para liberar gratuitamente o registro de domínio para candidatos que tinha a extensão “seunome.can.br” (“can”, de candidato), e o candidato se responsabiliza pela contratação de um profissional para produzir seu site. O registro só era possível em nome do próprio candidato onde constasse o número de seu CNPJ provisório. Em 2012 essa exigência deixa de existir.

Para as eleições deste ano prevalece o texto da Resolução nº 23.270/2012 (veja aqui), dispensando a necessidade de o site ou blogue ser registrado com seu CNPJ do candidato.

A rigor o candidato já pode ir providenciando seu site. Embora a propaganda eleitoral só seja permitida a partir de seis de julho, segunda-feira (confira aqui o calendário para eleições deste ano), o candidato pode e deve ir se antecipando na preparação de seu site. O registro e publicação do domínio na rede mundial de computadores são imediatos, se dá em questões de minutos, e, até que comece o prazo em que é permitida a divulgação, uma mensagem poderá ser deixada lembrando que o site estará no ar a partir da data permitida pela lei.

Até lá o candidato vai inserindo as informações que deseja ver publicadas, as fotos, vídeos, sua plataforma de campanha, enfim, o que mais entender interessante para cativar o eleitor; e ele poderá ir vendo como está ficando através do painel administrativo do site.

O que pode e o que não pode

A exigência fica por conta da comunicação à Justiça Eleitoral do site ou blogue onde o candidato divulgará sua campanha. Qualquer outra forma de propaganda na internet está terminantemente proibida, inclusive – e principalmente – a propaganda paga.

O candidato tem que observar também que a hospedagem do seu site seja feito por provedor estabelecido em território nacional. Domínio tipo “seunome.com” ou “seunome.net” e que sejam hospedados fora do Brasil não são permitidos. O reconhecimento pela Justiça Eleitoral se dará pela extensão “br”, que indica que o site é registrado no Brasil.

Tanto a Justiça Eleitoral como a Polícia Federal estará atenta aos abusos não só nos sites e blogues dos candidatos, como também nos demais sítios da internet, e também nas redes sociais. O anonimato será severamente penalizado.

Para fazer o registro do domínio o candidato pode entrar direto no site www.registro.br e, munido de seu CPF, RG e endereço e pagar uma anuidade de R$ 30 (O domínio poderá ser usado para outra finalidade após as eleições, ou reservado para eleições futuras). Mas atenção: o simples registro de seu domínio não significa que seu site já irá para o ar. É preciso depois a contratação de um servidor de hospedagem de seu domínio e, caso você não saiba fazer um site, contratar um profissional para fazer isto para você.

Este blogue está oferecendo assessoria para registro e aplicação de um script moderno para candidatos onde você só terá o trabalho de inserir o que você quer ver publicado no site. O sistema não requer experiência. Veja detalhes aqui.

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